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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 11:28
"Os novos pecados capitais"
"Os novos pecados capitais" - Release do livro
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:40
Governo volta atrás em decisão e taxas de juros do consignado do INSS ganham novos valores
Anteriormente, a decisão era reduzir as taxas cobradas em cartões e empréstimos consignados de aposentados e pensionistas para 2,62% e 1,70% ao mês, respectivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 09:52
Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:15
Reforma Tributária: falta clareza sobre o momento de arrecadação dos novos tributos (IBS e CBS)
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 09:35
Governo publica Medida Provisória que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho
Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:25
Brasil registra 90.504 novos casos de Covid em 24 horas, no dia em que supera marca de 300 mil mortos
País contabilizou 12.227.179 casos e 301.087 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Marca de diagnósticos no último dia é a segunda maior da série histórica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:20
Quatro novos Tribunais Federais?
Recebemos com surpresa a manifestação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmando que houve um vício formal no processo de elaboração da emenda
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39
Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários
Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:45
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:08
Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados
Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55
Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial
Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 10:39
Brasil registra média móvel de 54.182 novos casos de Covid por dia, a maior desde o início da pandemia
País contabilizou total de 203.617 óbitos e 8.133.833 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa; média de mortes segue acima de mil por dia.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde
consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:29
Novos tempos exigem novas competências
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”.